TERMOS E CONDIÇÕES |
I – A empresa E.T.M é uma empresa inscrita no CNPJ sob nº97761508615,cujo site é www.BHDELICIA.NO.COMUNIDADES.NET. II – O serviço oferecido pelo site BHDELICIA consiste em por à disposição dos internautas cadastrados através do site, mencionado no item acima, ofertas periódicas de serviços e/ou produtos de empresas clientes com preços de compra mais acessíveis aos internautas cadastrados no site www.bhdelicia.no.comunidade.net. III – O usuário que adquirir quaisquer destes serviços e/ou produtos colocados à disposição através do site, www.BHDELICIA.no.comunidades.net faz diretamente com as empresas clientes ou conveniadas, site BHDELICIA não se responsabiliza pela qualidade, entrega e nem tampouco pelo pagamento destes. IV – O usuário desde já, esta ciente que o site BHDELICIA não detém a posse nem a prioridade dos serviços e os produtos ofertados através do site.www.BHDELICIA.no.comunidades.net, e que as ofertas são realizadas em nome da empresa cliente. 1.ACEITAÇÃO: 1.1 - Os serviços oferecidos pelo site www.BHDELICIA.no.comunidades.net são regidos por este termos de uso. 1.2 – A utilização dos serviços implica na total compreensão, aceitação e vinculação automática do usuário ao Termo de Uso. Desta forma, o internauta(usuário) concorda em respeitar todas as condições contidas no mesmo. 1.3 – Por motivos de ordem legal ou técnica o Termo de Uso poderá sofrer alterações periódicas. Os usuários desde logo, concordam e reconhecem que é de sua inteira responsabilidade a verificação periódica destes termos de uso. 2.MODELO DE COMPRA 2.1 – O serviço ou produto será ofertado através do site www.BHDELICIA.no.comunidades.net, em nome do cliente, assim como as informações necessárias ao usuário quanto aos requisitos para aquisição do serviço e/ou produto. O cliente ou empresa conveniada à empresa pelo site www.BHDELICIA.no.comunidades.net deverá ao solicitar veiculação de seu serviço e/ou produto no site www.BHDELICIA.no.comunidades.net entregar ao site www.BHDELICIA.no.comunidades.net, pedido e publicação e autorização para publicação da oferta. Este documento será fornecido pela empresa. 2.3 – A oferta do produto e/ou serviço somente se efetivará quando o número de aquisições efetuadas através do site for igual ao número mínimo de aquisições pré estabelecido para cada oferta de produto e/ou serviço. 2.4 – Caso a oferta não seja validada, ou usuários que manifestaram seu interesse em adquirir o respectivo produto e/ou serviço serão reembolsados automaticamente, e sem incorrer qualquer custo, no exato valor do pagamento realizado; e 2.5 – Confirmada a validação da oferta pela EMPRESA SILO3M, este distribuirá eletronicamente ao internauta(usuário) um cupom numerado para identificação (''Cupom de Identificação''). Este cupom de identificação reproduzirá todas as condições de uso e/ou entrega, para que os produtos e/ou serviços sejam recebidos pelo usuário do par aceiro. 3.RESPONSABILIDADE: 3.1 – Ao adquirir um serviço e/ou produto da empresa SILO3M, o usuário ou internauta, declara conhecer as condições de uso, pagamento, recebimento e prazo de validade destes. 3.2 – O usuário aceita que a empresa SILO3M é a responsável pela criação, manutenção e administração de grupos de compras para cada uma das ofertas negociadas com os parceiros respectivos, não fazendo parte da cadeia de consumo e/ou fornecimento do produto e/ou serviço adquirido, com as empresas clientes. 3.3 – O usuário esta ciente de que o único comprovante de aquisição do serviço e/ou produto é o código impresso no cupom de identificação que após distribuído eletronicamente para o usuário, passa a ser de sua exclusiva responsabilidade. 3.4 – O site e o conteúdo nele disponível poderão conter links para outros web sites sem qualquer relação ou ligação com a empresa SILO3M. O acesso de eventuais links através do site é realizado por livre e inteira opção do usuário e sob sua exclusiva responsabilidade. 3.5 – A empresa SILO3M envidará os melhores esforços para manter em sigilo e segurança as informações armazenadas dos usuários, mas, caso venha ocorrer intervenção de terceiros alheios ao seu controle, não se responsabilizará pelos eventuais danos causados. 3.6 – A empresa SILO3M não se responsabiliza pelas obrigações tributárias eventualmente incidentes sobre as atividades dos usuários e/ou empresas clientes. 4.CONDIÇÕES DE CADASTRAMENTO: 4.1 – O usuário se for pessoa física declara ser maior de 18 (dezoito) anos. Logo, deverá ser plenamente capaz para se vincular ao termo de uso. 5.PROPRIEDADE INTELECTUAL: 5.1 – O uso comercial da empresa SILO3M, como marca, nome empresarial ou nome de domínio, assim como, programas, bancos de dados, redes e arquivos, que permitem ao usuário acesse e use sua conta, são de propriedade da empresa SILO3M e estão amparados pelas leis da República Federativa do Brasil e tratados internacionais dos quais a República Federativa do Brasil seja signatária. O uso indevido e a reprodução parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização da empresa SILO3M. 6.PENALIDADES: 6.1 – Qualquer usuário e/ou empresa cliente que desrespeitar a legislação aplicável e o presente termo de uso estará sujeito a responder cível e criminalmente pelas conseqüências de seu ato ou omissão. 7LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO: 7.1 – O termo de uso da empresa SILO3M e a relação existente entre os contratantes são regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil e/ou tratados internacionais que o Brasil seja signatário. 7.2 Os contratantes elegem desde já, o Foro da Comarca de BELO HORIZONTE, como Foro competente para dirimir qualquer litígio ou controvérsia que resolvam as partes . |